Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200144613Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material en...1457941200144613Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaDentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme a ideia de “tratar desigualmente aos desiguais”, é o princípio:Ada capacidade contributiva.Bda publicidade tributária.Cda legalidade tributária.Ddo não confisco.Edo julgamento objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015541Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve emQuestão 457941200225569Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941200312262Direito TributárioAcerca da Dívida Ativa, é correto afirmar queQuestão 457941201206604Direito TributárioPode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas...Questão 457941201504894Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941201550344Direito TributárioQuanto ao ICMS, é correto afirmar:Questão 457941201603473Direito TributárioAcerca das preferências do crédito tributário, é correto afirmar que, na falência, as multas tributárias preferem aos créditosQuestão 457941201629969Direito TributárioA base de cálculo é elemento indispensável para a composição do critério quantitativo da regra-matriz de incidência. Sobre ela, pode-se afirmar queQuestão 457941201690466Direito TributárioA criação de tributo depende da edição de uma lei ordinária, contudo alguns temas só podem ser legislados por meio de lei complementar, sendo um deles...Questão 457941201722531Direito TributárioA medida cautelar fiscal e a execução fiscal são ações judiciais