Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200144642O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Dentre seus objetivos...1457941200144642Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Xavantina - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar: AA contribuição salário-educação distribuída proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica.BA universalização do atendimento escolar.CA progressiva universalização do ensino médio gratuito.DO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. EFiscalização, avaliação e controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183588Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu artigo quinto, determina que:Questão 457941200413851Direito ConstitucionalCecília, Procuradora do Município, recebeu cinco orientações de sua equipe sobre a ação constitucional Mandado de Segurança. Dentre elas, uma está em ...Questão 457941200491542Direito ConstitucionalO procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é constituído por 3 (três) fases....Questão 457941200530633Direito ConstitucionalNo contexto do Direito Administrativo brasileiro, os servidores celetistas da Administração Direta e Indireta são regidos pela CLT, distintos do regim...Questão 457941200571561Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201094114Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941201441883Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança social como um pilar do Estado Democrático de Direito, estruturando a saúde como um direito univ...Questão 457941201458518Direito ConstitucionalAcerca do regramento conferido aos servidores públicos, pela Constituição Federal, é correto afirmar que a fixação dos padrões de vencimento e dos dem...Questão 457941201489311Direito ConstitucionalEm 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sobre os limites da intervenção e...Questão 457941201987232Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO: