NÃO é nulo o negócio jurídico quando

457941200144689

Ano: 2011Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Mairinque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

NÃO é nulo o negócio jurídico quando

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

não revestir a forma prescrita em lei.

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

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NÃO é nulo o negócio jurídico quando

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

não revestir a forma prescrita em lei.

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

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