Analise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acor...

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada ...

Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em cargo público:

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado d...

De acordo com a Constituição Federal, Seção II da Saúde é correto afirmar que:

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucion...

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...