Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200144900De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.Serviços relacionados a estações de trabalho ...1457941200144900Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e AutomaçãoDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.Serviços relacionados a estações de trabalho são considerados incomuns devido à ausência de padrões de mercado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000739Legislação FederalA efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bas...Questão 457941200319533Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. O fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e ...Questão 457941200339889Legislação FederalRelativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo ite...Questão 457941200379508Legislação FederalNo que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o item que se segue.O órgão de auditoria interna da EBSERH é vinculado diretamente à Diretoria E...Questão 457941200634681Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941200645186Legislação FederalNo que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados ...Questão 457941200982119Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201800025Legislação FederalO sandbox regulatórioQuestão 457941201815840Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.A ausência de um tópico relacionado, especificam...Questão 457941201937063Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.As regras previstas na Lei ...