Na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco do saneamento básico no Brasil, o
artigo 3º define o conceito de saneamento básico e seus componentes. Considerando as definições
previstas na Lei, assinale a alternativa que descreve corretamente o componente de drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas.
A Infraestrutura e serviços destinados à coleta e disposição final dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o tratamento e lançamento seguro no meio ambiente ou a produção de água
de reúso.
B Conjunto de atividades e infraestruturas destinadas ao transporte e distribuição de água potável,
desde a captação até as ligações prediais, assegurando a qualidade e quantidade adequada para o
consumo.
C Infraestrutura e atividades destinadas à drenagem de águas pluviais urbanas, transporte, detenção
ou retenção para amortecimento de cheias, tratamento e disposição final dessas águas, incluindo
a limpeza e fiscalização preventiva das redes de drenagem.
D Conjunto de atividades relacionadas ao controle de pragas e limpeza de vias públicas, garantindo
o asseio urbano e a manutenção da saúde pública nas áreas urbanas e rurais.
E Conjunto de atividades e instalações operacionais voltadas para a coleta, transporte, varrição,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, com foco na proteção
ambiental.