De acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.Quando houver o indeferimento do p...

Considerado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A inobservância da lei de acesso à informação por entes privados que detiverem informações em razão de v...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exe...

O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, dá-se pela Lei nº 5.991/1...

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O infrator da ética profissional pode ser punido co...

À luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. Segundo a Carta de Serviços ao...

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo terminantemente vedada qualque...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...