Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200145450Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento...1457941200145450Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípio da Função SocioambientalAo se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado AprecauçãoBintervençãoCacessãoDreparação EprevençãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124621Direito AmbientalOs empreendimentos de relevante impacto ambientalQuestão 457941200354883Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.I - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...Questão 457941200480531Direito AmbientalO Brasil conta com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei Federal no 6...Questão 457941200720682Direito AmbientalO Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente. Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema éQuestão 457941200898357Direito AmbientalO Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, ...Questão 457941201288152Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de ...Questão 457941201373157Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, sobre as competências no processo de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirm...Questão 457941201464406Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA no 398/2008, a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou ...Questão 457941201640379Direito AmbientalA Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22...Questão 457941201669169Direito AmbientalO instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a...