Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União.As disposiç...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. As normas sobre direitos e garantias fundamentais são normas programáticas.

Lei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, alé...

Julgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.Um servidor público estável pode perder seu cargo mediante avaliação de desempenho.

Estudos apontam que, no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social como um sistema de proteção integrado e universal não ocorreu nem do ponto ...

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores

Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos ...