Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200145581Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União.As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, c...1457941200145581Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura Econômica e Financeira | Legislativo | Tributação NacionalJulgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União.As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações independem de sanção presidencial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093866Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. As normas sobre direitos e garantias fundamentais são normas programáticas.Questão 457941200254001Direito ConstitucionalA CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,Questão 457941200620961Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasi...Questão 457941200632349Direito ConstitucionalLei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, alé...Questão 457941200987706Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.De acordo com o princípio constitucional da...Questão 457941201073449Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.Um servidor público estável pode perder seu cargo mediante avaliação de desempenho.Questão 457941201321940Direito ConstitucionalO caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...Questão 457941201476388Direito ConstitucionalEstudos apontam que, no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social como um sistema de proteção integrado e universal não ocorreu nem do ponto ...Questão 457941201865263Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadoresQuestão 457941201983661Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos ...