Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200145597A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale ...1457941200145597Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. AAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros. BÉ condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares CA prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível. DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato. EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213399Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, artigos 1° , 3° , 4° e 5° , assinale a alternativa correta.Questão 457941200453490Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de queQuestão 457941200696112Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201139250Direito ConstitucionalOs municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos va...Questão 457941201144785Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar queQuestão 457941201440217Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941201509315Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:Questão 457941201657479Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz em capítulo próprio regras específicas acerca do sistema tributário nacional e limites ao poder de tributar. Entre as preo...Questão 457941201837318Direito ConstitucionalA Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda tendente a ab...Questão 457941201948199Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre s...