A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros.

É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares

A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.

É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros. | B) É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares | C) A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível. | D) É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato. | E) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca ...

Questão 457941200213399Direito Constitucional

Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1° , 3° , 4° e 5° , assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais#Bases Constitucionais da República#Direito à Igualdade#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200453490Direito Constitucional

Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de que

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201144785Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar que

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201440217Direito Constitucional

Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,

#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização

Questão 457941201509315Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:

#Executivo Federal

Questão 457941201657479Direito Constitucional

A Constituição Federal traz em capítulo próprio regras específicas acerca do sistema tributário nacional e limites ao poder de tributar. Entre as preo...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e dev...

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