Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200145609A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títul...1457941200145609Ano: 2018Banca: PROMUNOrganização: FuncabesDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para: Afunção de confiança, mediante escolha em lista tríplice.Bcargo em comissão mediante escolha em lista tríplice.Ccargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.Dfunção em designação, para substituir titular de cargo afastado nos termos da Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273476Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200335912Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao abordar o tema Da Saúde, entre os artigos 196 a 200, estabelece no texto do artigo 198, que "As ações e serviços públicos d...Questão 457941200677288Direito ConstitucionalA Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera, em seu artigo 2º :Questão 457941201086021Direito ConstitucionalAssinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em s...Questão 457941201160735Direito ConstitucionalSão direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da Constituição Federal:Questão 457941201400019Direito ConstitucionalEm relação à ação direta de inconstitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201471607Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, no artigo 156, competência dos Municípios para instituir impostos. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:...Questão 457941201573883Direito ConstitucionalNo capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...Questão 457941201781073Direito ConstitucionalOs princípios da administração pública, previstas no art. 37 da Constituição Federal são:Questão 457941201808073Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibi...