Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocor...

Q: Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

A) dez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município | B) trinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município | C) vinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município | D) quarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município | E) zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município

457941200145662

Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

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