Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200145662Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante a...1457941200145662Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaNa tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:Adez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o MunicípioBtrinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município Cvinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o MunicípioDquarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município Ezero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403798Direito ConstitucionalO Deputado X, pertencendo ao partido WW, com representação no Congresso Nacional, aduz que determinada norma da Constituição Estadual afronta norma in...Questão 457941200562966Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Consti...Questão 457941200619099Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...Questão 457941200704457Direito ConstitucionalOs americanos defendem a atuação do povo em todos os seus órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das mais antigas garantias ao ci...Questão 457941200905729Direito ConstitucionalO auditor do Tribunal de Contas da União, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, terá as mesmas garantias e impedimentos da seguint...Questão 457941201059569Direito ConstitucionalEmbora não previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal pátrio estabeleceu um critério limitador de acesso às pessoas legitimadas a propor a A...Questão 457941201518903Direito ConstitucionalSobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:Questão 457941201860095Direito ConstitucionalNos termos da Constituição atuam diversos Conselhos, que são órgãos integrantes de determinado Poder da República. Dentre eles, o órgão de consulta do...Questão 457941201970920Direito ConstitucionalConsoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração pe...Questão 457941202083211Direito Constitucional"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume em poucas palavras um dos príncípios que norteiam a administração pública. Est...