O Poder Público elaborará e implementará políticas
públicas capazes de promover o acesso da população negra
à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da
Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial,
considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que
estejam ocupando suas terras é reconhecida a
____________________, devendo o Estado emitir-lhes os
títulos respectivos.