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  4. Questão 457941200145710

O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de criança...

📅 2025🏢 PS Concursos🎯 Prefeitura de Jacinto Machado - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca PS Concursos no concurso para Prefeitura de Jacinto Machado - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200145710
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Jacinto Machado - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ser assegurada:
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