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Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro. Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural: I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residênci...
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a ...
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que
O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la...