Conforme a Lei 8.429/92, são atos de improbidade administrativa que...

Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2.COLUNA 1( 1 ) Reversão( 2 ) ...

O processo de licitação observará, em sequência, as seguintes fases, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021: I - preparatória II - de divulgação ...

De acordo com a Lei 8112/90, analise se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A quitação com as obrigações eleitorais e milit...

Relacione os termos a seguir, presentes no Capítulo III da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, às...

O artigo 202 da Lei nº 8.812/90 assegura o direito do servidor público federal ao afastamento do trabalho por motivo de doença e o Manual de Perícias ...

De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticam atos de improbidade administrativa. Relacione os atos de improb...

Com relação aos atos de improbidade administrativa estabelecidos pela Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são objetivos do processo licitatório, EXCETO

Para a aplicação das penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é essencial a observância do devido processo legal, garantindo ampla defe...