Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146225De acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacio...1457941200146225Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: Arepúdio ao terrorismo e ao racismo. Bindependência nacional. Cnão intervenção. Dprevalência dos direitos humanos. Eautomotivação dos povos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649038Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941200917221Direito ConstitucionalO artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternat...Questão 457941200982732Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...Questão 457941201010593Direito ConstitucionalCom fundamento no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os direitos e garantias fu...Questão 457941201129106Direito ConstitucionalSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941201461842Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto as atribuições da Mesa da Câmara. Compete à Mesa, dentre outras atribuiç...Questão 457941201483540Direito ConstitucionalNo que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...Questão 457941201493890Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...Questão 457941201654261Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:Questão 457941202071719Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...