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A Constituição da República de 1988 prevê que determinados cargos públicos sejam acessíveis somente a brasileiros natos. Sobre o tema, considere os se...
Sobre os direitos e garantias fundamentais veiculados no Título II da Constituição da República de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. No Bra...
A Constituição da República de 1988 prevê, em seu Art. 5.º, direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que corresponde a direi...
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da Administração Pública previsto na Constituição brasileira.
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda ...
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
O princípio da ampla defesa é marca registrada nas constituições ocidentais, embora receba em cada uma delas menor ou maior abrangência. A sua origem,...
Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado em relação à educação: