Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200146348A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Est...1457941200146348Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício Ados direitos das liberdades individuais por pessoa com deficiência. Bdos direitos humanos e das responsabilidades coletivas por pessoa com deficiência. Cdos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Ddos direitos e das responsabilidades fundamentais por pessoa com deficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221769Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que apresentamQuestão 457941200477779Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A educação constitui direito da pessoa com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão, no seu Capítulo IV – Direito à Educação, afirma que: “oferta de ...Questão 457941200613132Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à educação da pessoa com deficiência, está no ...Questão 457941200811886Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação do aluno ...Questão 457941201193635Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Condutas ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as...Questão 457941201285157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) apresenta que: “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo”, de d...Questão 457941201299643Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pessoas com deficiência de locomoção têm maior dificuldade de se evadirem de uma edificação e, consequentemente, de utilizarem a rota de fuga preparad...Questão 457941201427578Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o texto a seguir. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, c...Questão 457941201726338Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos d...Questão 457941201802559Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Criada em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um marco importante na efetivação e ampliação dos dire...