Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200811886De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Def...1457941200811886Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFNTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá ter inícioAna creche, a partir dos 3 anos.Bna educação infantil, a partir de zero ano.Cno ensino fundamental.Dna pré-escola, a partir de 4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200613132Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à educação da pessoa com deficiência, está no ...Questão 457941200738875Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No Capítulo VII, do Direito à Assistência Soc...Questão 457941200976384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em uma sociedade monetizada como a nossa, a obtenção de uma formação profissional que possibilite ao indivíduo o acesso ao mercado de trabalho é algo ...Questão 457941201014443Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiênciaQuestão 457941201118752Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015, no seu Capítulo IV - Do Direito à Educação, às instituições privadas, aplica-se obrigatoriamente o disposto nos incisos ...Questão 457941201217252Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.446/2017, que estabelece a obrigatoriedade da oferta em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utili...Questão 457941201281155Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é direito das pessoas com deficiência e surdas o acesso a medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos a...Questão 457941201427578Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o texto a seguir. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, c...Questão 457941201600672Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI nº 13.146/2015), especificamente no inciso IV do artigo 3º, estabelece que as barreiras sã...Questão 457941201974045Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As empresas no Brasil, a fim de preencher a cota legal para pessoas com deficiência, devem dispor de