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Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:
Assinale a alternativa que está correta:
Especifique qual item apresenta uma premissa inverídica:
São penas previstas na Constituição Federal vigente, exceto:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal vigente, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação ob...
Qual assertiva está em consonância com o disposto na Constituição Federal?
Assinale a alternativa incorreta:
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida ...
Segundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pelo: