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Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
Acerca das pessoas naturais, analise as afirmativas que seguem: I. A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais...
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar...
Assinale a alternativa INCORRETA.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
Acerca do registro civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda. I. A compra e venda é contrato con...
No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, EXCETO:
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.