Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200146769Em uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medid...1457941200146769Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo deve tomar?AEmitir uma notificação de irregularidade. BSolicitar uma revisão do Plano Diretor Municipal. CInterditar imediatamente o empreendimento. DRealizar uma audiência pública com os moradores locais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017792Direito UrbanísticoÉ parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:Questão 457941200110388Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Ainda, o Art. 7º da Seção III estabelece as regras do “I...Questão 457941200324645Direito UrbanísticoAinda de acordo com a Lei nº 10.257/01, “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da proprie...Questão 457941200862346Direito UrbanísticoPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:Questão 457941201395868Direito UrbanísticoO processo de uma obra começa antes da aquisição dos materiais de construção. Antes mesmo do canteiro de obras, é crucial tomar providências relaciona...Questão 457941202007217Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941202012879Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial: