Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200146864Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariave...1457941200146864Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de FamíliaConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conferida ao bem de família no que toca à esfera patrimonial do proprietário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066020Legislação FederalCom base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O registro de estágio será instruído com a prova de quitação da taxa paga pelo concedente,...Questão 457941200366492Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200706869Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A eleição dos membros dos Conselhos Regionais será por voto pessoal delegável, secreto e facultativo.Questão 457941200870129Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941200984282Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, c...Questão 457941201314222Legislação FederalA respeito de organização e métodos, de procedimentos administrativos e de manuais administrativos, julgue o item.Incide a prescrição no procedimento ...Questão 457941201649932Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma ativid...Questão 457941201901293Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomática...Questão 457941202056542Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Fe...Questão 457941202063473Legislação FederalSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos docentes compete observar as estratégias de recuperação de alunos de baixo rendimen...