Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146898Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições e...1457941200146898Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do ConstitucionalismoCom relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100896Direito ConstitucionalSegundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possíve...Questão 457941200325544Direito ConstitucionalNo que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200385946Direito ConstitucionalA respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.No âmbito fede...Questão 457941200512522Direito ConstitucionalUma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter final...Questão 457941200811898Direito ConstitucionalAs contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas ...Questão 457941200821186Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. De acordo com o Supremo Tribunal ...Questão 457941201434987Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201806982Direito ConstitucionalÉ incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.Questão 457941201942422Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941202079919Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...