Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de ...

Analise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas: I. Compete...

No Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade S...

Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios. I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. II. Organizar e...

Analise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio com...

Não se concederá mandado de segurança quando se tratar, EXCETO:

Assinale a alternativa verdadeira:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

NÃO é privativo de brasileiros natos o cargo de:

O Brasil adotou um sistema de repartição constitucional de competências entre os entes federados. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas: I. ...

A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a ...