Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constituciona...

Enquanto, nas normas de eficácia contida, as leis podem restringir-lhes o alcance, nas normas de eficácia limitada, o seu alcance poderá ser ampliado.

Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante...

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais e...

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se ...

Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.A competência do Tribunal de Contas da União para julgar ...

Em relação ao sistema de repartição de competências entre os entes federativos, julgue o item seguinte.Aos municípios estão destinadas apenas competên...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legi...

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e terri...