É irrelevante a existência, ou não, de fundamentação cautelar para ...

Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime d...

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...

A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na falta de perito oficial como, por exemplo, o médico legista, ...

A acareação como instrumento de provas

Segundo o que dispõe a Lei n.º 12.850/2013 (Organização Criminosa) e sua interpretação no Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o de...