De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar enc...

Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal...

Para responder à questão 30, considere a Lei Municipal nº 2.566/2010 e suas alterações posteriores até a Lei Complementar nº 003/2018, que institui o ...

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, assinale a alternat...

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime d...

Com base na Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O serviço p...

Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No exercício de sua autonomi...

Com base na Lei Municipal nº 1.414/2013, que estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. Ao Núc...

São competências privativas do Município, previstas na Lei Orgânica: I. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores. II. Disc...

O Poder _______________ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico, observ...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:...