Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200147559Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, E...1457941200147559Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: AO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.BA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde. CProdução de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.DA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.EA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021590Legislação FederalÀ luz do preconizado pela Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200427974Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se ver...Questão 457941200643853Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano d...Questão 457941200885410Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941200896605Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, determina que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...Questão 457941200914017Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 determina que são objetivos dos Institutos Federais: I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente ...Questão 457941201231112Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Acerca da reserv...Questão 457941201319776Legislação FederalA Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e finan...Questão 457941201577772Legislação FederalTendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo: I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encar...Questão 457941201710733Legislação Federal“O roubo de cargas está associado a quadrilhas altamente organizadas que migram do sequestro e do tráfico de drogas para o roubo de cargas. O número d...