Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200147586Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conform...1457941200147586Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoEm relação ao direito penal, julgue o item a seguir.No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279085Direito PenalConsidere que Armando, dentista, tenha comprado um revólver calibre .38 e que, semanas depois, sua amiga Júlia, empresária do ramo têxtil, tenha-lhe r...Questão 457941200400601Direito PenalCom previsão expressa na parte geral do Código Penal brasileiro, o princípio da consunção pode ser caracterizado como um subprincípio do princípio da ...Questão 457941200680450Direito PenalCom base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.Questão 457941200741845Direito PenalCom base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à altera...Questão 457941200850378Direito PenalCaso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previst...Questão 457941201360279Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipót...Questão 457941201378538Direito PenalCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja comet...Questão 457941201467620Direito PenalConsiderando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos...Questão 457941201657137Direito PenalJulgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...Questão 457941201928658Direito PenalAcerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Comete crime de furto mediante fraude o agente que utiliza de um artifício ou ardil para retira...