Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200147589Assinale a alternativa que apresenta uma definição que encontra amparo normativo na ResoluçãoRDC Nº 63, de 25 de novembr...1457941200147589Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ContagemAssinale a alternativa que apresenta uma definição que encontra amparo normativo na ResoluçãoRDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, cujo texto dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.ARelatório de transferência: documento que deve acompanhar o paciente em caso de remoção para outro serviço, contendo minimamente dados de identificação, resumo clínico com dados que justifiquem a transferência e descrição ou cópia de laudos de exames realizados, quando existentesBGerenciamento de tecnologias: conjunto de ações voltadas à proteção do paciente contra riscos, eventos adversos e danos desnecessários durante a atenção prestada nos serviços de saúdeCGarantia de qualidade: refere-se às intenções e diretrizes globais relativas à qualidade, formalmente expressa e autorizada pela direção do serviço de saúdeDPolítica de qualidade: totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos, para os fins a que se propõem ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111569Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, na seção que trata de iluminação e ventilação, todo compartimento seja qual for o seu destino, ...Questão 457941200330916Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir:I. A Operação Urbana Consorciada poderá ser realizada em qualquer parte...Questão 457941200606878Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis toda garagem, particular ou coletiva deverá satisfazer às exigências abaixo, exceto a que está n...Questão 457941200674053Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com o disposto na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Social Autôno...Questão 457941200790750Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere às disposições do Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200826457Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra com fácil acesso à fiscalizaç...Questão 457941200974420Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Divinópolis o uso de serviço compreende categorias exercidas em espaços, instalações ou edific...Questão 457941201425212Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito ao contido no Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201607046Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme regulado pelo Código Tributário Municipal de Divinópolis/MG, com relação ao Auto de Infração, assinale a alternativa correta.Questão 457941201710211Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, não é necessária a apresentação de plantas, mas é indispensável a licença para construir nos ca...