Considerando as diversas classificações sobre as C...

Q: Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.

A) As constituições consuetudinárias, embora sejam resultados de costumes, jurisprudência e convenções de determinado povo, ao longo dos tempos, em determinado local, são documentadas em um texto único, composto desse conjunto de formulações vinculantes. | B) No Brasil, somente as constituições de 1934, de 1946 e, finalmente, a de 1988 foram promulgadas e as demais foram outorgadas. | C) Quanto à origem, a constituição cesarista pode ser definida como aquela outorgada, que, embora não passe por um processo de ratificação popular via plebiscito, possui conteúdo democrático, confirmado pelo detentor do poder soberano. | D) A constituição dogmática é aquela sempre escrita, elaborada a partir de um processo jurídico-formal, sendo resultado de teorias preconcebidas e expressas de uma só vez pelo poder constituinte originário, ao passo que a constituição costumeira resulta da evolução histórica e do consenso social, sem uma forma escrita definitiva. | E) Quanto à forma, as constituições sumárias veiculam apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado, enquanto as prolixas abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais, descendo a minúcias que, normalmente, cabem às normas infraconstitucionais.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.

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