Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200147590Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a af...1457941200147590Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalConsiderando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.AAs constituições consuetudinárias, embora sejam resultados de costumes, jurisprudência e convenções de determinado povo, ao longo dos tempos, em determinado local, são documentadas em um texto único, composto desse conjunto de formulações vinculantes.BNo Brasil, somente as constituições de 1934, de 1946 e, finalmente, a de 1988 foram promulgadas e as demais foram outorgadas.CQuanto à origem, a constituição cesarista pode ser definida como aquela outorgada, que, embora não passe por um processo de ratificação popular via plebiscito, possui conteúdo democrático, confirmado pelo detentor do poder soberano. DA constituição dogmática é aquela sempre escrita, elaborada a partir de um processo jurídico-formal, sendo resultado de teorias preconcebidas e expressas de uma só vez pelo poder constituinte originário, ao passo que a constituição costumeira resulta da evolução histórica e do consenso social, sem uma forma escrita definitiva.EQuanto à forma, as constituições sumárias veiculam apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado, enquanto as prolixas abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais, descendo a minúcias que, normalmente, cabem às normas infraconstitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207681Direito ConstitucionalTício, cidadão belo-horizontino, com grande atuação na seara política, deseja se lançar como candidato a Vereador nas eleições de 2024. Sempre preocup...Questão 457941200726826Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200799609Direito ConstitucionalConsiderando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as a...Questão 457941200842635Direito ConstitucionalLevando-se em consideração que o Tribunal de Contas é um órgão técnico, com diversas funções previstas na Constituição Federal, possuindo autonomia ad...Questão 457941200870001Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200974824Direito ConstitucionalOs serviços notariais e de registro estão previstos expressamente no texto constitucional, dispondo o Art. 236 que eles são exercidos em caráter priva...Questão 457941201079884Direito ConstitucionalA União propôs uma demanda em face de determinado Estado e dos possuidores e ocupantes de determinada área de terra, com base no Art. 243 da CF/1988 (...Questão 457941201170557Direito ConstitucionalSobre o tema propriedade e sua interpretação, conforme os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, marque V para a...Questão 457941201485686Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal do Brasil, no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201555440Direito ConstitucionalSobre as regras constitucionais a respeito da educação e cultura, analise as afirmativas a seguir. I. A educação básica obrigatória e gratuita dos qua...