O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Prelim...

Q: O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito” (2017), afirma que “o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Cons

A) As normas jurídicas são sempre imperativas, não existindo normas jurídicas permissivas. | B) O costume jurídico não é reconhecido como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro. | C) A equidade é um princípio que se aplica exclusivamente ao Direito Privado. | D) O Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, enquanto o Direito Privado regula as relações entre particulares. | E) O Direito Natural é a única fonte do Direito Positivo nas sociedades contemporâneas.

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Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito

O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito” (2017), afirma que “o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Considerando esta afirmação e os fundamentos do Direito, analise as afirmações a seguir e assinale a correta:

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O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito...

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