Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200147932Acerca das normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, regulamentadas pelo Decreto n.º 9.710/2020, ...1457941200147932Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento AmbientalAcerca das normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, regulamentadas pelo Decreto n.º 9.710/2020, é correto afirmar queAas atividades e os empreendimentos são classificados segundo a natureza, a localização e o potencial poluidor, tendo como premissa de que, quanto maior o porte e o potencial poluidor, maior o rigor no controle da atividade.Bo órgão licenciador poderá efetivar licenciamento único para um conjunto de empreendimentos vizinhos. Na ocasião, será devida uma única Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) para as licenças concedidas em caráter coletivo, e pode ser exigida a TLA individual para as licenças concedidas com essa natureza.Cos empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente são enquadrados em 4 classes que conjugam o porte e o potencial poluidor/degradador do meio ambiente. Da concessão da licença ambiental será efetivada após a emissão dos atos de autorização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045693Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto Distrital n.º 37.950/2017, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, julgue o item.O Conselho Tutel...Questão 457941200203464Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, julgue o it...Questão 457941200681855Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto Distrital n.º 37.950/2017, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, julgue o item.A medida de acol...Questão 457941201083671Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto Distrital n.º 37.950/2017, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, julgue o item.É vedado ao cons...Questão 457941201095028Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto Distrital n.º 37.950/2017, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, julgue o item.O Conselho Tutel...Questão 457941201145321Legislação EstadualCom referência à Lei n.º 1.293/1992 (código sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul), que dispõe sobre ação de vigilância epidemiológica e notificaç...Questão 457941201155133Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, julgue o it...Questão 457941201461915Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, julgue o it...Questão 457941201464195Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto Distrital n.º 37.950/2017, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, julgue o item.O conselheiro tu...Questão 457941201753538Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, julgue o it...