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Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental
No Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de
Goiás, as modalidades de licenciamento ambiental
(simplificado, ordinário e diferenciado) são definidas com
base
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental
Acerca das normas gerais para o Licenciamento
Ambiental no Estado de Goiás, regulamentadas pelo
Decreto n.º 9.710/2020, é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental
O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022,
do Estado de Goiás, introduziu alterações significativas no
processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, qual
mudança foi implementada por esse decreto?