Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201415347No Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, as modalidades de licenciamento ambiental (simplificado, ordin...1457941201415347Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento AmbientalNo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, as modalidades de licenciamento ambiental (simplificado, ordinário e diferenciado) são definidas com baseAno porte do empreendimento e o seu potencial poluidor, conforme critérios estabelecidos por legislação estadual. Bna geração de receitas para o estado e os benefícios econômicos do empreendimento. Cno impacto ambiental, desconsiderando o porte do empreendimento.Dna escolha do empreendedor e o interesse público municipal na instalação do empreendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021271Legislação EstadualFulano, ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi nomeado em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Di...Questão 457941200091710Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 14.939, de 15 de setembro de 2004, entre os objetivos para a Implementação do Marco Regulatório da Prestação de Serviç...Questão 457941200289078Legislação EstadualO Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá ou...Questão 457941200495623Legislação EstadualA Lei Complementar nº 39/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, da Autarquias e da Fundações Públicas, ins...Questão 457941201273080Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das...Questão 457941201442944Legislação EstadualConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Questão 457941201558865Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Goiás poderá ser convocada:Questão 457941201588235Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 9.710/2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, tem-se, a respeito da classificação das...Questão 457941201626378Legislação EstadualTransparência Ativa, de acordo com a Lei Estadual nº 18.025/2013, significa queQuestão 457941201642994Legislação EstadualDe acordo com a lei de licenciamento ambiental do Estado de Goiás, Lei nº 20.694/2019, o licenciamento ambiental pode resultar nos seguintes tipos de ...