Com base na Constituição Federal, são competências...

A) I, II e III. | B) Apenas II e III. | C) Apenas I e II. | D) Apenas I. | E) Apenas III.

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único...