Se o cidadão não exercer as prerrogativas que lhe são conferidas por seus direitos fundamentais, então ele poderá a elas...

As empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, cuja sede e cuja administração encontrem-se no país, poderão gozar de tratamento di...

A respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue o item subsequente.Apesar de a CF atribuir às comissões parlamentares de inquérito ...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...

Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em ...

Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.

A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.

Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algem...