A Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual...

Q: A Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do po

A) Áreas de uso especial são porções de uma ou mais regiões de controle, onde poderão ser adotadas medidas especiais, visando à manutenção da integridade da atmosfera. | B) Marismas são ecossistemas úmidos litorâneos que ocorrem em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, com vegetação predominantemente herbácea e típica de ambientes estuarinos. | C) Mata Atlântica são formações florestais e ecossistemas associados inseridos no domínio Mata Atlântica composta apenas pela Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Decidual, restingas e campos de altitudes. | D) Conservação do solo compreende o conjunto de ações que visam à manutenção de suas características químicas e biológicas, e consequentemente, à sua capacidade produtiva, preservando-o como recurso natural permanente. | E) Áreas alagadiças são extensões de terras normalmente saturadas de água onde se desenvolvem fauna e flora típicas.

457941200148661

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos municípios, à coletividade e aos cidadãos o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o presente Código. Considerando o previsto na Lei nº 15.434/2020, assinale a alternativa correta.

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