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A respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar q...
O Serviço Federal de Processamento de Dados, segundo o Decreto n9 6.791/2009, possui a natureza de:
Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Entre outras, são atribuições dos Conselhos Regionais: deliberar...
Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O processo para apuração de infração poderá ser instaurado por denúncia ...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa...
Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legisl...
Constituem infrações ao Código de Ética: I. Improbidade profissional; II. Falso testemunho; III. Quebrar o sigilo profissional; IV. Produzir falsifica...
De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta corretamente uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CF...