Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200148722A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de re...1457941200148722Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Câmara de Itapaci - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assinale a alternativa que corresponda ao descarte de resíduos orgânicos. AAzul. BVerde. CVermelho. DMarrom. EAmarelo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166163Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941200214466Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:Questão 457941200629287Direito AmbientalConforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os Municípios, as...Questão 457941200644028Direito AmbientalSinalize a alternativa que complete as lacunas do texto. É sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerça as atividades constantes do Anexo VIII, da L...Questão 457941200655337Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema...Questão 457941200930870Direito AmbientalEm conformidade com a Lei n.º 6.38/1981, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta. ( ) A Política Nacional do ...Questão 457941201348281Direito AmbientalSobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:Questão 457941201534514Direito AmbientalConforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...Questão 457941201832324Direito AmbientalO Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2...Questão 457941202036599Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua...