Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200148797Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, ...1457941200148797Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNa lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é considerada como um(a)Ainstrumento.Bfundamento.Cdiretriz.Dobjetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084766Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A conduta do servidor público é uma inf...Questão 457941200329523Direito AmbientalConsiderando os princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941200345140Direito AmbientalA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941200392811Direito AmbientalAcerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área obriga a Agência Nacional do Petról...Questão 457941200469198Direito AmbientalA respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Os efeitos esperados da adoção de medidas que possam minimizar eventuais im...Questão 457941200895425Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...Questão 457941200898757Direito AmbientalO diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto urbanístico deve contemplar a completa descrição e análise do meio socioeconômico referent...Questão 457941201177565Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941201293964Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...Questão 457941201369211Direito AmbientalAs florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...