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De acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas correlatas a seguir, bem como a relação estabelecida entre elas. I. “Eventualmente, em locais com a instalação da Justiça Feder...
Keef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser designado para atuar em determ...
Em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os tratados e convenções sobre direitos humanos que não foram aprovados na forma do ar...
De acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...
A respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Os conselhos profissionais federais são...
Sabe-se que o constituinte teve o cuidado para que a Constituição Federal de 1988 estabelecesse um sistema de freios e contrapesos entre os Poderes. D...
A cultura brasileira é rica e diversa, resultado de um longo processo histórico de miscigenação entre diferentes povos e influências culturais. Essa m...
Ao praticar, no exercício de suas funções estatais, condutas que violem o direito, o agente público está sujeito à aplicação de punições. De acordo co...
Em uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidade de grandes proporções na natureza, devido ao rompimento súbito de um...