Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200149013Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o ite...1457941200149013Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Taxas e TarifasAcerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264278Direito TributárioAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Caso haja autorização legal a remissão total ou parcial...Questão 457941200533345Direito TributárioUma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa sit...Questão 457941200621430Direito TributárioConsiderando que uma autarquia federal que não vise à exploração da atividade econômica e não cobre tarifa ou preço por serviços prestados tenha adqui...Questão 457941200711012Direito TributárioO lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio ex...Questão 457941200785547Direito TributárioSegundo o STF, a imunidade tributária recíproca não abrange as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos de pr...Questão 457941201155080Direito TributárioA tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeit...Questão 457941201216485Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941201350545Direito TributárioDeterminada faculdade particular deixou de recolher ISS por mais de três anos. Notificada pelo fisco a apresentar prova de que poderia não recolher o ...Questão 457941201447366Direito TributárioA imunidade tributária é uma hipótese deQuestão 457941201914974Direito TributárioA técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em