Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 estabelece critérios rigorosos para a introdução de espécies no país, exi...

O princípio da prevenção tem como característica impedir a ocorrência da poluição.

Julgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...

As fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).

Julgue o item que se segue. A servidão ambiental deve ser instituída apenas por pessoa jurídica, excluindo a possibilidade de pessoas físicas como pro...

Julgue o item que se segue. Em um programa de manejo de paisagens em uma reserva natural, os ecologistas podem usar técnicas de modelagem para identif...

Julgue o item a seguir.É incorreto afirmar que o saneamento básico no Brasil, definido pela Lei 11.445/07, se limita apenas ao abastecimento de água e...

Uma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...

Julgue o item a seguir.O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.

Julgue o item que se segue. A implementação do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental como parte dos instrumentos d...

Julgue o item subsequente.A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação...