À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (C...

Question 1

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (C...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Direitos Eleitorais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Direitos Eleitorais, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200149037

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Direitos Eleitorais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024 viola a CF visto que o voto obrigatório configura cláusula pétrea.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200143000Direito Constitucional

A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200915447Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprim...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201314865Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201869346Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.A eficácia de uma norma constitucional pod...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201904478Direito Constitucional

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941202008683Direito Constitucional

Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Question 2

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (C...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Direitos Eleitorais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Direitos Eleitorais, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200149037

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Direitos Eleitorais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024 viola a CF visto que o voto obrigatório configura cláusula pétrea.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200143000Direito Constitucional

A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200915447Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprim...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201314865Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201869346Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.A eficácia de uma norma constitucional pod...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201904478Direito Constitucional

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941202008683Direito Constitucional

Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas