José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos...

A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...

A política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas d...

Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras ...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

É direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros:

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:

Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...