Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200149090Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prá...1457941200149090Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | SenadoSuponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da RepúblicaAficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal. Bcontinuará a exercer suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal até que sobrevenha sentença condenatória. Cserá submetido a julgamento perante o Senado Federal. Dficará suspenso de suas funções apenas se, após o prazo de 180 dias contados da instauração do processo, o julgamento não for concluído.Eserá submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287685Direito ConstitucionalNo tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941200428621Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, NÃO se aplica, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo públic...Questão 457941200493815Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200806362Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo. I. No Poder Legislativo, inexiste hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito ...Questão 457941201080662Direito ConstitucionalConsidere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ...Questão 457941201460935Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da...Questão 457941201534975Direito ConstitucionalEstá correto o que consta APENAS emQuestão 457941201574603Direito ConstitucionalAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civilQuestão 457941202037565Direito ConstitucionalA naturalização extraordinária tem por requisitosQuestão 457941202064468Direito ConstitucionalDentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judi...