Suponha-se que, observados os requisitos pertinent...

Q: Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Fede

A) ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal. | B) continuará a exercer suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal até que sobrevenha sentença condenatória. | C) será submetido a julgamento perante o Senado Federal. | D) ficará suspenso de suas funções apenas se, após o prazo de 180 dias contados da instauração do processo, o julgamento não for concluído. | E) será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

457941200149090

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Senado

Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

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Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida...

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