Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação h...

De acordo com a CF, julgue o próximo item. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fom...

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Jud...

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.

A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações i...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural foi atribuída

Julgue o item acerca dos direitos políticos. A interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Terão os mesmos direitos e as mesmas quali...